Consultoria Preventiva

• Planejamento de ações gerenciais
• Elaboração e análise de contratos em geral
• Preparação de acordos
• Pareceres jurídicos diversos
• Treinamento.

Mediação e Arbitragem Comercial

• Assessoria na assinatura e elaboração de contratos
• Participação em mediações e arbitragens, onde a privacidade e confidencialidade estão altamente asseguradas.

Bancário

• Análise de contratos para obtenção de linhas de crédito
• Revisão de cláusulas nos mais variados contratos bancários (mútuos em geral, crédito fixo/rotativo, leasing, cédulas de crédito, etc.)
• Prestação de contas
• Repetição de indébito.
• Assessoria em Alienação Fiduciária e Crédito Direto ao Consumidor (CDC).
• Revisão do saldo devedor de contas correntes, taxa de juros e tarifas (Física e Jurídica)
• Manutenção de bens essenciais na empresa, em caso de busca e apreensão.
• Exclusão SERASA/SPC.
• Contencioso Judicial.

Comercial

• Planejamento jurídico de negócios e contratos comerciais, inclusive compra e venda de empresas, constituição e extinção; locações comerciais
• Factoring
• Franchising
• Recuperação de crédito judicial (ação de execução, monitória) e extrajudicial
• Elaboração de documentos de natureza societária
• Contencioso em geral (dissolução de sociedades, retirada de sócios, apuração de haveres, etc.)
• Falência e concordata.
• Contratos mercantis.
• Marcas e patentes.
• Títulos de crédito
• Franchising

Direito Administrativo

• Contratos administrativos
• Mandados de segurança
• Habeas-data
• Ação popular
• Defesa de interesses de funcionários públicos
• Desapropriações
• Acompanhamento do cliente em órgão administrativo, judicial ou policial
• Elaboração de estatutos, contratos e outros instrumentos.
• Regimes especiais
• Licitações públicas.
• Defesas fiscais e autos de infração no âmbito do ICMS
• Defesas fiscais e autos de infração em tributos federais (IPI, Imposto de renda, etc)
• Defesas fiscais e autos de infração em contribuições sociais (PIS,COFINS,CIDE, etc).
• Conselho de Contribuintes
• Apreensão ilegal de mercadorias
• Obtenção de autorização para emissão de notas fiscais, CND e alvará.

 Licitações

• Análise e impugnação de editais
• verificação de documentos de habilitação
• Conferência da elaboração da proposta
• Acompanhamento das aberturas das ofertas
• Coleta de editais, visitas técnicas e retirada de documentos
• Elaboração de recursos administrativos.

 Consumidor

• Orientação preventiva
• Ações de indenização
• Acompanhamento perante o PROCON e Ministério Público.

Direito Ambiental

• Procedimento preventivo e regularização da empresa com as normas ambientais.
• Representação e defesa de contencioso judicial
• Em inquéritos civis, ações civis públicas e inquéritos policiais envolvendo temas ambientais.
• Procedimentos em órgãos de fiscalização ambiental.
• CONAMA/IBAMA e órgãos estaduais e municipais.
• Verificação da adequação de instalações e práticas das empresas.
• Verificação da adequação de instalações e práticas das empresas.
• Consultoria ambiental

Direito Civil

• Assessoria na confecção e análise de contratos em geral.
• Contencioso Judicial.
• Procedimentos Administrativos.
• Análise e elaboração de contratos.
• Contratos bancários.
• Pareceres.
• Indenizações.

 Responsabilidade Civil

• Ações de indenização para reparação de danos materiais e morais; orientação preventiva.
• Orientação preventiva.

Famílias e sucessões

• Testamentos, inventários e arrolamentos
• Separações judiciais e divórcios
• União estável (elaboração de contratos, dissolução com atribuição patrimonial)
• Alimentos (oferecimento, revisão/exoneração)
• Separação de corpos
• Direito de visita
• Investigação de paternidade.

Processo Civil

• Contencioso em todas as áreas relacionadas.

Direito de Saúde

• Atuação junto a entidades fechadas de previdência privada através da assessoria jurídica relativamente a questões de natureza fiscal, previdenciária e assistencial.
• Atuação especializada junto ao setor cooperativista, atuando ativamente junto às Organizações Cooperativas, ao SESCOOP e junto à ANS.
• Contencioso Judicial.

Direito do Trabalho

• Assessoria em dissídios individuais trabalhistas (interesse do empregado/defesa do empregador)
• Orientação na prevenção de litígios
• Rescisões.
• Contencioso trabalhista.
• Dissídios coletivos.
• Consultoria em rotinas trabalhistas.
• Participação em negociações coletivas do trabalho.
• Assessoria de forma preventiva.
• Contencioso Judicial.

Direito Penal

• Crimes ambientais.
• Crimes tributários.
• Crimes societários.
• Advocacia preventiva.

Direito Previdenciário

• Propositura e acompanhamento de processos administrativos perante o INSS.
• Interposição de demandas em face do INSS.
• Recompor perdas dos benefícios previdenciários.
• Contencioso previdenciário.

Direito Societário

• Falências e concordatas.
• Aquisições, cisões, fusões e incorporações de empresas.
• Contratos mercantis.
• Consultoria societária.
• Transformações, constituição de holdings.
• Abertura e fechamento de capital.
• Alterações de regimes societários.
• Planejamento sucessório e de proteção patrimonial.
• Constituição e dissolução de sociedades.
• Joint-Ventures e consórcios.

Direito Tributário

• Dívida tributária: defesa do contribuinte na esfera administrativa e judicial; comparecimento a audiências e sessões de julgamento.
• Planejamentos fiscais.
• Melhora do patrimônio líquido.
• Alienação de empresas e de ativos.
• Redução da carga fiscal.
• Reavaliação de ativos (com efeito fiscal).
• Reestruturação societária e operacional.
• Consultoria fiscal.
• Revisão das bases de cálculo do IR e CSLL.
• Revisão de LALUR.
• Revisão da DIPJ.
• Revisões e análises de bases e procedimentos tributários, incluindo o trabalho preventivo.
• Consultoria fiscal periódica.
• Análise de créditos tributários.
• Transferência de créditos do ICMS.
• Recuperação de créditos.
• Pedidos administrativos de ressarcimento, restituição e compensação de tributos.
• Revisão na apuração dos tributos.
• Economia legal de tributos.
• Contencioso tributário judicial.
• Execuções fiscais.
• Advocacia preventiva.
• Administração do passivo tributário.
• Procedimentos Administrativos.
• Enquadramento no SIMPLES.
• Obtenção de CND.

Propriedade Intelectual

• Proteção de direitos autorais
• Análise de contratos
• Acompanhamento nos pedidos de defesa de marcas e patentes (oposição/impugnação)
• Proteção de marcas e patentes

Imobiliário - Posse e Propriedade

• Análise de documentação
• Elaboração de contratos
• Compromissos de compra e venda
• Usufruto
• Cessões de direito
• Locações residenciais
• Locações para temporada
• Locações não-residenciais
• Efetivação e acompanhamento de registros
• Planejamento e registro de incorporações, condomínios e loteamentos
• Ação de despejo (nas suas variadas formas)
• Ação revisional de alugueres
• Ação renovatória de locação
• Usucapião
• Retificação/cancelamento de registro imobiliário
• Demarcatória
• Reivindicatória
• Possessórias
• Nunciação de obra nova
• Dano infecto
• Demolitória
• Desapropriação
• Desapropriação indireta
• Embargos de terceiro
• Adjudicação compulsória
• Cancelamento de hipoteca
• Extração de alvarás em inventários, arrolamentos, etc.
• Assessoria na confecção e análise de contratos imobiliários
• Perícias em contratos de financiamento.
• Indenizações por limitações administrativas, desapropriações e tombamentos.
• Procedimentos Administrativos.
• Contencioso Judicial.

Comércio Eletrônico

• Contratos Eletrônicos
• Assinatura Eletrônica
• Pagamentos e Transações Financeiras Eletrônicas
• Proteção de Dados
• Conteúdo Ilegal
• Análise e elaboração de contratos referentes a distribuição, licenciamento, assistência e manutenção de software e hardware.
• Negociação de conteúdo para internet.
• Assessoria referente ao nome de domínio e às disputas entre marca e nome de domínio.
• Direitos autorais relacionados com a internet.
• Direito do consumidor nas vendas de bens e de serviços on-line.